Benefício assistencial destinado, também, a idosos em situação de vulnerabilidade social que não possuem meios de se sustentar ou de serem sustentados por suas famílias.

Para ter direito ao benefício, é essencial atender a alguns requisitos e seguir as regras estabelecidas pela legislação. 

Auxílio para proteger os pescadores artesanais durante o período de defeso, que é o intervalo do ano em que a pesca é proibida para preservar espécies em reprodução. Esse artigo apresenta tudo o que você precisa saber sobre as revisões, incluindo quem pode solicitar, os tipos de revisão existentes e como é possível dar entrada no pedido.

Apesar da relevância, ainda há muitas dúvidas sobre como funciona o trabalho avulso em áreas portuárias, quais são seus direitos, e como se diferenciam dos trabalhadores com vínculo empregatício.

Muitas vezes, pequenos equívocos durante o processo de concessão do benefício podem resultar em prejuízos mensais significativos. Esse artigo apresenta tudo o que você precisa saber sobre as revisões, incluindo quem pode solicitar, os tipos de revisão existentes e como é possível dar entrada no pedido.

Confira os motivos de muitos beneficiários do BPC estarem enfrentando a triste situação do cancelamento do benefício.

A contribuição permite que o profissional autônomo tenha direito a benefícios do INSS, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros amparos previdenciários.

Muitas vezes, pequenos equívocos durante o processo de concessão do benefício podem resultar em prejuízos mensais significativos. Esse artigo apresenta tudo o que você precisa saber sobre as revisões, incluindo quem pode solicitar, os tipos de revisão existentes e como é possível dar entrada no pedido.

Uma das modalidades mais comuns de aposentadoria, sendo uma opção para aqueles que atingiram uma determinada idade mínima.

Aos segurados que, devido a uma doença ou acidente, são considerados permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade profissional.

Essa modalidade reconhece as condições adversas e a natureza árdua do trabalho rural, diferenciando-se das regras aplicáveis aos trabalhadores urbanos.

A reforma da previdência em 2019 afetou a idade mínima e o tempo de contribuição necessário.

Destinada aos trabalhadores expostos a riscos à saúde ou à integridade física. Confira as novas regras após a reforma!

Apesar das mudanças, os trabalhadores que já estavam contribuindo antes da reforma ainda podem se beneficiar das regras de transição.